Moradores do arquipélago do Marajó terão acesso a uma ampla gama de serviços gratuitos durante a ação do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Entre os dias 18 e 22 de maio, os municípios de Breves, Portel e Melgaço receberão atendimentos que vão desde a emissão de documentos básicos até consultas médicas especializadas e resolução de conflitos jurídicos.
A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne mais de 50 instituições e busca superar as barreiras geográficas da região para garantir direitos fundamentais à população local.
Serviços de Cidadania e Justiça
O foco principal da ação é aproximar o Poder Judiciário da sociedade, oferecendo soluções rápidas para demandas do cotidiano. Segundo o juiz de direito Danilo Marques, titular da 2ª Vara Cível e Criminal de Breves, o objetivo é atender a comunidade da maneira mais abrangente possível.
Veja a reportagem exibida pela Marajó Tv - Record
Os cidadãos poderão contar com:
Emissão de Documentos: Segunda via de certidões de nascimento e casamento, além de emissão de carteira de trabalho.Resolução de Conflitos: Atendimento para casos de divórcio, guarda de filhos e cobranças, priorizando a via consensual.
Direitos Trabalhistas: O Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP) estará presente para receber denúncias, prestar orientações e participar de audiências.
Outras Áreas: Atendimentos previdenciários, ambientais, fundiários e ações voltadas à infância.
Saúde Especializada em Estruturas Fluviais
Dada a logística da região, os atendimentos de saúde ocorrerão em estruturas fluviais para facilitar o acesso de quem chega pelos rios. Em Breves, os serviços estarão concentrados em uma UBS fluvial ancorada na nova Orla, enquanto em Portel a base será na Estação Hidroviária Almir Gabriel.A ação contará com médicos de instituições renomadas, como o Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital das Clínicas da USP, oferecendo consultas em especialidades como:
- Cardiologia.
- Ginecologia.
- Clínica Geral.
Onde buscar atendimento?
As atividades ocorrerão simultaneamente em diferentes pontos estratégicos:| Município | Locais de Atendimento |
| Breves | Escolas Municipais Prof. Estevão Gomes e Profª Áurea Cunha; UBS Fluvial (Orla). |
| Portel | Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita; Estação Hidroviária Almir Gabriel. |
| Melgaço | Atendimentos integrados à rede da ação. |
Além dos atendimentos diretos, a programação prevê campanhas contra a violência doméstica, ações formativas com a UFPA e a distribuição de materiais educativos sobre o combate ao trabalho infantil e ao assédio eleitoral.